Secrets Desembargador Mauro Pereira Martins Top

A exclusão do concurso deve se lançar de forma justificada, a administração deve informar porque este senhor não possui óptima conduta social, reputaçãeste e idoneidade ilibadas.

Pelo entanto, esse entendimento vem sendo mitigado pelo STJ que já reconheceu qual a mera existência por inqué especialmenterito ou ação penal em curso é legítima para gerar a eliminação do candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, saiba como é o caso de Delegados de Polícia:

ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL. CANDIDATO EXCLUÍDO. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. ABSOLVIÇÃO JUDICIAL EM AÇÕES PENAIS. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I – É dever da Administraçãeste respeitar as normas do concurso, notadamente aquelas que se referem à investigação social do candidato, aí incluída a por essencia criminal. II – Não havendo sentença condenatória transitada em julgado, o princípio da presunçãeste de inocência resta maculado, ante a eliminaçãeste por candidato a cargo público, ainda na fase do investigaçãeste social do certame, por deter sido verificada a existência do inqué especialmenterito ou proceder penal em curso à época.

O senhor deve questionar a administraçãeste do concurso qual foi este motivo por sua exclusão, ESTES atos administrativos devem ser motivados sob pena do ilegalidade.

Nesse sentido ESTES fatos narrados nãeste poderiam ensejar em sua própria eliminaçãeste. Veja de que precisamente se você sofresse uma sanção administrativa esta nãeste seria suficiente para gerar tua eliminaçãeste na fase por investigaçãeste da vida pregressa, veja jurisprudência do TRF da 1ª Região sobre este tema:

Há carreiras que contêm crité especialmenterios Muito mais rígidos, podendo a eliminação se dar por mera existência por inqufoirito ou ação penal em curso.

Outra, no entanto, deve ser a soluçãeste quando se cuida daqueles cargos públicos cujos ocupantes agem stricto sensu em nome do Estado, incluído nesse rol este cargo de Delegado de Polícia.

a receita que minha mãe fazia levava 1 clara de ovo pelo lugar do leite, de modo a disparar liga...fica Óptima!

Este candidato qual possui condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenação desabona o candidato para o exercício do cargo público.

Além disso, processo penal isento sentença condenatória transitada em julgado nãeste é motivaçãeste válida para reprovação na etapa de investigaçãeste social ou de vida pregressa. Nesse sentido, reiteradamente decidiu o Supremo Tribunal Federal (RE 634224, Relator Min.

A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas qual o desabone, bem como se já praticou ilícitos penais.

Se for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabíveis de modo a tentar retornar ao concurso, tais como recorrer na via administrativa do resultado negativo de que a elimine do concurso.

Porem a dois meses atras fui cobrar uma rescisão por contrato de uma ex chefe e esta fez 1 BO contra mim por calunia.. dizendo que a chamei do caloteira. pop para este site Fui notificada, e vai haver destemido tipo do conciliaçãeste tal semana.

Ademias, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminação por fato antigo, nãeste pode 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a formaçãeste do candidato.

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